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Município procura MP para intermediar acordo com o Sindicato dos Servidores para pagamento das férias dos professores.

O Município de Araioses, por meio de seu gestor, oficiou o Ministério Público Estadual, solicitando ao mesmo que intermediasse um acordo com os professores municipais para pagamento do abono de 2/3 de férias.

Atendendo ao pedido realizado pelo Município, o Ministério Público, através do promotor Dr. John Derrick Barbosa Braúna, convocou a categoria dos professores e o Município de Araioses a participarem de uma reunião, a qual fora realizada hoje, dia 08 de Agosto de 2018, na sede daquela promotoria.

Na ocasião, onde a categoria dos professores foi representada pelo SINDSEPMA, foi proposto pelo município a divisão dos 2/3 de férias em dez parcelas iguais e sucessivas, tendo como data de inicio do pagamento da primeira parcela o dia 30 do mês setembro de 2018, enquanto que a mesma seria paga até o dia 30 de Junho de 2019, incluindo as férias no contracheque dos servidores juntamente com salários e gratificações. Tal proposta se dá pelo fato do município não dispor de valor suficiente para pagamento do abono, estando, através de muito esforço, mantendo os salários dos servidores em dia.

O município de Araioses, em decorrência da evidente crise econômica que assola os municípios brasileiros diante da redução galopante dos recursos públicos direcionados aos entes federativos municipais, força o gestor a tomar decisão drástica no sentido de garantir o pagamento dos servidores públicos, sem sacramentar direitos dos profissionais da educação.

Ressalte-se ainda que o salário mensal dos servidores encontra-se rigorosamente em dias no município de Araioses. Porém, Araioses, ÚNICO MUNICIPIO DO BRASIL que paga 2/3 de férias, encontra-se com dificuldades de pagar os valores em apenas uma parcela, eis a existência do seguinte dilema: ou paga-se o abono de férias ou paga-se os salários, sendo impossível pagar ambos simultaneamente, situação esta de conhecimento do SINDSEPMA.

Inobstante, ainda, deve-se considerar que, historicamente, os repasses constitucionais repassados aos Municípios Brasileiros reduzem drasticamente no segundo semestre de cada ano, permanecendo a mesma situação também no ano de 2018.

Diante disso, O SINDSEPMA, manifestou-se a aceitar o parcelamento apenas em duas parcelas, mantendo-se irredutível frente a esta condição, dificultando ainda mais a situação econômica do município.

Nesse contexto, A QUESTÃO É:

Que proveito terá os servidores com uma greve?

O objetivo é abrir o cofre do município para pagamento do abono de dois terços. Ocorre que ao abrir o cofre ele estará vazio.

Não haverá prejuízos para os servidores grevistas e para o município, mas, sobretudo, aos alunos da rede pública municipal, os quais serão os principais prejudicados.

Diante dessa situação espera-se que os servidores em sua maioria decidam de forma racional e com bom senso pela não realização de greve.

 

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